MAPA · SIPEAGRO
Registro de estabelecimentos e produtos no MAPA.
Consultoria para empresas de bebidas, produtos de origem vegetal e outras atividades sob competência do MAPA, incluindo enquadramento, SIPEAGRO, documentação, rotulagem e preparação para fiscalização.
Escopo regulatório
O registro depende da atividade real da empresa.
O MAPA utiliza o SIPEAGRO para registros e cadastros de estabelecimentos e produtos agropecuários. O enquadramento deve refletir o que a empresa efetivamente fabrica, importa, fraciona, armazena ou comercializa.
Registro do estabelecimento
Estrutura jurídica, localização, habilitações, atividades, responsável legal e técnico e condições operacionais.
Registro do produto
Composição, processo, denominação, padrão de identidade e qualidade, marca, rotulagem e documentação.
Manutenção da regularidade
Alterações, renovação, certificados, inclusão de atividades e atendimento à fiscalização.
Como trabalhamos
Do diagnóstico à emissão do certificado.
Organizamos a sequência para que a documentação corresponda às atividades, produtos e estrutura disponíveis.
Diagnóstico
Atividades, categorias, unidades, instalações e responsáveis.
Enquadramento
Área, habilitações, registros e requisitos específicos.
Documentação
Licenças, memoriais, plantas, RT e evidências.
SIPEAGRO
Perfis, vínculos, preenchimento e anexos.
Pós-protocolo
Exigências, vistoria, certificado, alterações e renovação.
Escopo da consultoria
Apoio técnico para estabelecimento e produto.
O projeto pode abranger uma nova operação ou a regularização de registros existentes.
Mapeamento de atividades
Definição das habilitações e do escopo regulatório por unidade e produto.
Dossiê de registro
Revisão de dados cadastrais, documentos, instalações, responsável técnico e memoriais.
Registro e enquadramento
Padrões, composição, processo, denominação, estabilidade e documentação de suporte.
Revisão de rótulos
Informações obrigatórias, número de registro, advertências, origem e coerência com o cadastro.
Suporte ao SIPEAGRO
Orientação de perfis, vínculos, preenchimento, anexos e acompanhamento.
Preparação para fiscalização
Checklist, evidências, procedimentos e apoio a respostas e planos de ação.
Documentos e evidências
A análise começa com o retrato da operação.
Os documentos variam conforme área e habilitação, mas normalmente incluem:
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre registro no MAPA.
Toda empresa de alimentos precisa de registro no MAPA?
Não. A competência depende do produto, da atividade e da legislação específica. Muitas atividades de alimentos permanecem sob vigilância sanitária local e ANVISA.
O SIPEAGRO emite o certificado?
O sistema é utilizado para cadastro, acompanhamento e emissão de certificados em diversas áreas do MAPA, conforme o processo aplicável.
É possível registrar o produto antes do estabelecimento?
Em áreas como bebidas, o registro do estabelecimento normalmente precede o registro do produto. A sequência deve ser confirmada para a categoria.
O registro substitui a licença sanitária?
Não necessariamente. Registros federais e licenças locais podem coexistir, conforme a atividade e a estrutura da empresa.
Próximo passo
Sua empresa precisa de registro no MAPA?
Conte a atividade, os produtos, a localização e o estágio da operação. Vamos identificar o enquadramento e os documentos necessários.