Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade
Este documento descreve, em linguagem clara, como a Food Compliance Brasil trata os dados pessoais recebidos por meio do site e de seus canais de contato.
1. Quem trata os dados
A Food Compliance Brasil atua como responsável pelas decisões relacionadas aos dados pessoais coletados em seus canais. Solicitações sobre privacidade poderão ser encaminhadas para contato@foodcompliancebrasil.com.br.
2. Dados que podem ser coletados
- nome, empresa ou organização, e-mail profissional e telefone;
- setor, etapa do projeto, produto, ingrediente ou atividade;
- mercado, autoridade envolvida, prazo e objetivo da solicitação;
- informações técnicas fornecidas voluntariamente na mensagem;
- dados técnicos mínimos de acesso e segurança gerados pela hospedagem.
O formulário inicial não solicita documentos confidenciais nem categorias sensíveis de dados pessoais. Materiais adicionais somente deverão ser compartilhados após a definição do canal e do escopo apropriados.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, compreender necessidades de consultoria, preparar propostas, manter registros das comunicações, proteger o site contra abuso e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
4. Bases e consentimento
O tratamento observa as bases previstas na legislação aplicável, incluindo o consentimento apresentado no formulário e os procedimentos preliminares relacionados à solicitação do titular, quando pertinentes. O tratamento é limitado às finalidades informadas.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os dados podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, correio eletrônico, segurança e infraestrutura tecnológica, sempre de acordo com a finalidade do serviço. Não haverá comercialização de dados pessoais. Compartilhamentos adicionais somente ocorrerão quando necessários ao atendimento da solicitação, exigidos por lei ou autorizados de forma adequada.
6. Retenção e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade, à defesa de direitos e às obrigações aplicáveis. São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais ao contexto para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou alteração.
7. Cookies e métricas
Atualmente, o site utiliza apenas os recursos técnicos necessários ao funcionamento, à administração e ao cache. Caso ferramentas de métricas, marketing ou cookies adicionais sejam ativadas, esta política e o mecanismo de consentimento deverão ser atualizados antes do lançamento.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
O pedido deverá ser enviado para contato@foodcompliancebrasil.com.br. Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados.
9. Referências e atualizações
Os direitos dos titulares podem ser consultados no portal oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esta política será revisada sempre que houver mudanças relevantes nas ferramentas, finalidades ou práticas do site.