Alimentos · ingredientes tecnológicos
Avaliação e regularização de aditivos alimentares.
Consultoria para verificar se uma substância, função e condição de uso estão autorizadas no Brasil e estruturar alternativas ou petições quando o uso pretendido não está contemplado.
Princípio regulatório
Aditivo autorizado não significa uso autorizado em qualquer alimento.
A legislação brasileira adota listas positivas. É preciso encontrar correspondência entre a substância, a função tecnológica, a categoria do alimento e o limite ou condição de uso.
Uso já autorizado
Validação do enquadramento e das condições previstas na legislação vigente.
Preparação comercial
Avaliação de veículos, diluentes, suportes e demais componentes que integram o produto.
Uso não contemplado
Análise de viabilidade e estratégia para pedido de inclusão, extensão de uso ou nova função.
Como trabalhamos
Uma análise técnica antes de formular ou importar.
O objetivo é evitar que um produto dependa de uma condição de uso inexistente ou incorretamente interpretada.
Identidade
Substância, composição, pureza e forma comercial.
Função
Efeito tecnológico e justificativa de necessidade.
Categoria
Produto de destino e subcategoria aplicável.
Legislação
Lista positiva, limite, condição e restrições.
Estratégia
Adequação, substituição ou petição regulatória.
Escopo da consultoria
Decisões sustentadas por legislação e evidência.
O escopo pode abranger um ingrediente isolado ou um portfólio completo.
Levantamento regulatório
Busca estruturada nas listas positivas e atos de atualização aplicáveis.
Função e categoria
Análise da função tecnológica e do alimento no qual o aditivo será utilizado.
Identidade e pureza
Revisão de composição, critérios de pureza, impurezas, solventes e métodos.
Limites e condições
Conversão de limites, dosagem, carry-over, quantum satis e restrições.
Declaração no produto
Classe funcional, nome ou INS, alergênicos e outras informações aplicáveis.
Inclusão ou extensão de uso
Estratégia, justificativa tecnológica e organização do dossiê para avaliação.
Documentos e evidências
A identidade comercial precisa ser decomposta.
Uma preparação de aditivo pode conter vários componentes e cada um precisa ser compreendido.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre aditivos alimentares.
Se o aditivo é permitido no exterior, posso usar no Brasil?
Não automaticamente. A autorização brasileira deve prever a substância, a função, a categoria e a condição de uso aplicáveis.
O limite quantum satis permite qualquer quantidade?
Não. Significa uso na quantidade mínima necessária para alcançar o efeito tecnológico, observando boas práticas e demais restrições.
A preparação comercial pode ter outros ingredientes?
Pode, mas veículos, suportes e componentes da preparação também precisam ser avaliados e declarados adequadamente.
É possível pedir extensão de uso?
Sim, quando houver base técnica e regulatória. O dossiê e o tipo de petição dependem da alteração pretendida.
Próximo passo
Seu aditivo pode ser usado no produto pretendido?
Envie a composição, a função, a categoria de destino e o nível de uso. Vamos verificar o enquadramento e as alternativas.