Alimentos e Suplementos · guia regulatório
Checklist de rotulagem de alimentos para o mercado brasileiro
Um bom checklist de rotulagem conecta a arte à composição, ao processo e à categoria do alimento.
A revisão não deve começar pela fonte ou pelo tamanho da embalagem. Primeiro é necessário confirmar o que o produto é, quais regras se aplicam e se os dados técnicos sustentam todas as informações e alegações.
Identificação do produto
A denominação de venda deve refletir a natureza e o padrão aplicável. Nome de marca não substitui a denominação legal.
- Denominação e marca.
- Conteúdo líquido.
- Origem, fabricante e importador.
- Lote, validade e conservação.
Lista de ingredientes e advertências
A fórmula precisa ser convertida em declaração clara e na ordem aplicável, incluindo componentes de ingredientes compostos e classes funcionais.
- Ingredientes em ordem decrescente.
- Aditivos com classe e nome ou INS.
- Alergênicos e glúten.
- Advertências específicas da categoria.
Informação nutricional
A tabela segue regras de declaração, porções, medidas caseiras, arredondamentos e apresentação gráfica.
- Valor energético e nutrientes obrigatórios.
- Açúcares totais e adicionados.
- Declaração por 100 g ou 100 ml.
- Percentuais de valores diários.
Rotulagem frontal e claims
A lupa frontal depende dos limites de nutrientes críticos e das exceções. Alegações voluntárias também precisam cumprir critérios próprios.
- Açúcares adicionados, gordura saturada e sódio.
- Claims nutricionais comparativos ou absolutos.
- Imagens e textos que possam induzir a erro.
- Coerência entre frente, verso e publicidade.
- Denominação de venda
- Conteúdo líquido
- Origem e responsáveis
- Lote e validade
- Conservação e modo de uso
- Ingredientes e aditivos
- Alergênicos e glúten
- Tabela nutricional
- Lupa frontal
- Claims e imagens
Perguntas frequentes
Todo alimento precisa de tabela nutricional?
Há regras gerais e exceções. A categoria, forma de venda e apresentação precisam ser verificadas.
Produto importado pode receber etiqueta?
Em diversos casos, sim, desde que a adequação seja completa, legível, íntegra e realizada antes da comercialização.
Uma análise de laboratório é sempre necessária?
Não necessariamente. A fonte e o método dos dados nutricionais devem ser tecnicamente definidos e documentados.
Quer revisar uma arte antes da impressão?
Envie o rótulo, a fórmula e a documentação técnica para uma avaliação completa.
