Checklist de rotulagem de alimentos para o mercado brasileiro

Alimentos e Suplementos · guia regulatório

Checklist de rotulagem de alimentos para o mercado brasileiro

Um bom checklist de rotulagem conecta a arte à composição, ao processo e à categoria do alimento.

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A revisão não deve começar pela fonte ou pelo tamanho da embalagem. Primeiro é necessário confirmar o que o produto é, quais regras se aplicam e se os dados técnicos sustentam todas as informações e alegações.

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Em resumo: denominação, ingredientes, advertências, informação nutricional, claims e identificação da empresa precisam ser coerentes entre si.

Identificação do produto

A denominação de venda deve refletir a natureza e o padrão aplicável. Nome de marca não substitui a denominação legal.

  • Denominação e marca.
  • Conteúdo líquido.
  • Origem, fabricante e importador.
  • Lote, validade e conservação.

Lista de ingredientes e advertências

A fórmula precisa ser convertida em declaração clara e na ordem aplicável, incluindo componentes de ingredientes compostos e classes funcionais.

  • Ingredientes em ordem decrescente.
  • Aditivos com classe e nome ou INS.
  • Alergênicos e glúten.
  • Advertências específicas da categoria.

Informação nutricional

A tabela segue regras de declaração, porções, medidas caseiras, arredondamentos e apresentação gráfica.

  • Valor energético e nutrientes obrigatórios.
  • Açúcares totais e adicionados.
  • Declaração por 100 g ou 100 ml.
  • Percentuais de valores diários.

Rotulagem frontal e claims

A lupa frontal depende dos limites de nutrientes críticos e das exceções. Alegações voluntárias também precisam cumprir critérios próprios.

  • Açúcares adicionados, gordura saturada e sódio.
  • Claims nutricionais comparativos ou absolutos.
  • Imagens e textos que possam induzir a erro.
  • Coerência entre frente, verso e publicidade.
Checklist inicial

  • Denominação de venda
  • Conteúdo líquido
  • Origem e responsáveis
  • Lote e validade
  • Conservação e modo de uso
  • Ingredientes e aditivos
  • Alergênicos e glúten
  • Tabela nutricional
  • Lupa frontal
  • Claims e imagens

Perguntas frequentes

Todo alimento precisa de tabela nutricional?

Há regras gerais e exceções. A categoria, forma de venda e apresentação precisam ser verificadas.

Produto importado pode receber etiqueta?

Em diversos casos, sim, desde que a adequação seja completa, legível, íntegra e realizada antes da comercialização.

Uma análise de laboratório é sempre necessária?

Não necessariamente. A fonte e o método dos dados nutricionais devem ser tecnicamente definidos e documentados.

Quer revisar uma arte antes da impressão?

Envie o rótulo, a fórmula e a documentação técnica para uma avaliação completa.

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